Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 151, de 30...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução-RE nº 1.333 a 1.335, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 219, de 29 de abril de...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.331, de 28 de abril de 2020.  Dispõe sobre a...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Instrução Normativa nº...

DOU Extra – 24/04   Nomeação / Exoneração   1 - Atos do Poder Executivo / Ministério da Justiça e...

Defesa Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 29,...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 199, de 22 de abril...

DOU Extra 20/04   Trabalhista   1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 955, de 20 de...

DOU Extra - 17/04   Infraestrutura e Logística   1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária...