Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA 864, DE 31 DE JULHO...

Orçamento 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023.  Altera o Decreto...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 615, DE 27...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva - PORTARIA SE/MAPA Nº 27, DE 25 DE JULHO DE...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 611, DE 25...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 610, DE 24...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023.  Regulamenta a Lei...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 601, DE 19...

Governo 1 - Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro - PORTARIA MCID Nº 921, DE 19 DE JULHO DE 2023.  Dispõe...

Comércio  1 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva/Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - RESOLUÇÃO CNDI/MDIC...