Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.632-de-11-de-agosto-de-2023-502647740 Institui o...

Ambiental 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 604, DE 9 DE AGOSTO DE...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos...

Agricultura Familiar 1 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MME/MDA Nº 2, DE 3 DE...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 867, DE 7 DE...

Governo 1 - Presidência da República/Secretaria-Geral - PORTARIA SG/PR Nº 162, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.  Institui Mesa de...

Governo 1 - Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2023. ...

Comércio Exterior 1 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva - CIRCULAR Nº 2, DE 31 DE JULHO...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 620, DE 31 DE...