Diário Oficial da União

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.185, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.  Dispõe sobre...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 883, DE 29 DE...

Governo 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.  Define o valor...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 665, DE 25...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.666, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.  Promulga a Emenda...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO...

Comércio Exterior 1 -Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MDIC Nº 253, DE 21 DE...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 651, DE 17...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.639, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.  Institui Grupo de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra -PORTARIA GM/MMA Nº 646, DE 15 DE...