Diário Oficial da União

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA MMA Nº 188, DE 13 DE JULHO DE 2022. Declara a...

Defesa Agropecuária 1-Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.406, DE 12 DE JULHO DE 2022.  Altera a Lei nº...

Defesa Agropecuária 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.130, DE 11 DE JULHO DE 2022.  Altera o Decreto nº...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - PORTARIA SAF/MAPA Nº 283, DE 6...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - PORTARIA SAF/MAPA No 283, DE...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RESOLUÇÃO - RDC Nº 722, DE 1° DE JULHO...

Ambiental 1-Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022.  Altera a Lei nº 9.795, de...

Defesa Agropecuária 1-Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro - PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022.  Regulamenta os...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva - PORTARIA SECEX/MMA Nº 121, DE 29 DE JUNHO DE 2022.  Institui Grupo de...