Diário Oficial da União

Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 635, DE 5 DE AGOSTO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 739, DE 8 DE AGOSTO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Defesa Agropecuária- PORTARIA SDA No 634, DE 4 DE AGOSTO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA Nº 633, DE 3 DE AGOSTO DE...

Ambiental 1-Presidência da República - DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Nº 63, de 1º de julho de 2022. Resolução nº...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE JULHO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 632, DE 1º DE AGOSTO...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 463, DE 28 DE JULHO DE...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 465, DE 28 DE JULHO DE...