Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Defesa Agropecuária– PORTARIA SDA No 634, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Portaria SDA no 612, de 6 de julho de 2022, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Política Agrícola
1-Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste/Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 128, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre alterações nos itens 6 e 7 do Título III da Programação Anual de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Trabalhista
1-Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro – PORTARIA/MTP Nº 2.281, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
Institui o Comitê de Riscos e Controles, Integridade e Transparência no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022.
- DISPENSAR, a pedido, IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência;
- DESIGNAR ANDRÉ RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência;