Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1-Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro - PORTARIA NORMATIVA Nº 61/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ...

Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA MMA Nº 403, DE 10 DE...

Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional...

Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 395, DE 03 DE...

Alimentação e Saúde 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 778, DE 1° DE...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA...

Orçamento Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023. ...

Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.427, DE 2 DE MARÇO DE 2023. Aprova a Estrutura Regimental e...

Tributária 1-Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.135, DE 28 DE FEVEREIRO...

Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO...