Diário Oficial da União

1 - Casa Civil / Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 204, de 29...

1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 24, de 28 de Março de 2018 Altera as alíquota do imposto...

1 - Presidência da República - Resolução nº 33, de 19 de Março de 2018 Opina pela qualificação de empreendimentos...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.639, de 26 de Março de 2018 Cria o Conselho Federal...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 9, de 2018 Prorroga...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 360, de 15 de Março de 2018 Institui as...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.319, de 21 de Março de 2018 Institui o Sistema Nacional...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 20, de 15 de...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 22, de 16 de...

1 - Secretaria Executiva / Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - Resolução nº 60, de 15 de Março de...