Diário Oficial da União

Ministério do Trabalho - Decretos de 5 de Julho de 2018 Exonera, a pedido, Helton Yomura do cargo de Ministro...

1 - Câmara de Comércio Exterior - Resolução nº 46, de 3 de Julho de 2018 Altera a Lista Brasileira...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.433, de 2 de Julho de 2018 Declara de interesse social,...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 31, de 29 de Junho de 2018 Aprova...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.429, de 28 de Junho de 2018 Declara de interesse social,...

1 - Secretaria – Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 80, de 26 de...

1 - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato de Parecer Técnico nº 5.906, 5.907, 5.913, 5.914, 5.915, 5.916 e...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 33, de 2018 Prorroga...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.414, de 19 de Junho de 2018 Institui o Programa Nacional...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e...