Diário Oficial da União

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 59, de 2018...

1 - Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Resolução nº 20, de 3 de Outubro...

Exonerações e Nomeações Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portarias de 8 de Outubro de 2018  Nomeia Antonio Luis...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.521, de 5 de Outubro de 2018 Homologa a demarcação administrativa...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.723, de 4 de Outubro de 2018 Converte em Lei a...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária -  Instrução Normativa nº 38, de 1º...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 104, de 24 de...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.516, de 1º de Outubro de 2018 Promulga o Protocolo para...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.513, de 27 de Setembro de 2018 Altera o Decreto nº...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Portaria nº 436, de 19 de Setembro de...