Diário Oficial da União

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.810, De 30 De Maio De 2019. Institui a Política Nacional...

1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Senado Federal o nome de Antonio Barra...

1 - Atos do Senado Federal - Resolução Nº 9, De 2019. Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa Nº 9, De 21...

1- Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Solicita o cancelamento da indicação do Deputado José Rocha para...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.805, De 23 De Maio De 2019. Dispõe sobre acordo firmado...

1 - Presidência da República / Conselho Do Programa De Parcerias De Investimentos - Resolução Nº 52, De 8 De...

1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 30, De 2019. Designa...

1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De Biossegurança. Publica os extratos de parecer...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura E Da Pesca - Portaria Nº 2.288, De...