Diário Oficial da União

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1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Portaria nº 1.370, de 20 de Agosto de 2018 Aprova o...

Supremo Tribunal Federal Plenário / Decisões - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Julgamentos Torna público a Decisão do...

1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Torna público a...

1-  Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.478, de 22 de Agosto de 2018 Altera os prazos que estabelece...

1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 515, de 21 de Agosto de...

1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.476, de 20 de Agosto de 2018 Altera o Decreto nº...

1 - Secretaria-Geral / Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca-  Portaria nº 153, de 14 de Agosto de 2018...

1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 68, de 16 de...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 Republica trecho da Lei...