Boletim DOU – 31 de Julho
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 20, de 26...
Continue lendo1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 20, de 26...
Continue lendo1 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - Portaria nº 112, de 24 de Julho de 2018 Regulariza...
Continue lendo1 - Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica - Resolução nº 2, de 26 de Julho de 2018 Institui...
Continue lendo1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 33, de 18 de Julho de 2018 Incorpora...
Continue lendoEdição Extra 20/07/18 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 845, de 20 de Julho de 2018 Institui...
Continue lendo1 - Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 76, de 13 de Julho de 2018 Submete à Consulta Pública,...
Continue lendo1 - Secretaria de Governo / Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Resolução nº 1, de 18...
Continue lendo1 - Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins -...
Continue lendo1 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Instrução Normativa nº 1.813, de 13 de Julho de 2018 Altera...
Continue lendo1 - Casa Civil / Gabinete de Segurança Institucional - Portaria nº 53, de 4 de Julho de 2018 Constitui,...
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