Diário Oficial da União

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria Nº 4.205, De...

Alimentação e Saúde  1 - Ministério da Saúde / Agência nacional de vigilância sanitária - resolução-re nº 2.475, de 5 de setembro...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Resolução Nº 8, De...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 35, De...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.000, De 3 De Setembro De 2019. Dispõe sobre o...

Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Declaratório Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº...

Agricultura Familiar 1 - Ministério da Economia / Banco Central Do Brasil - Resolução Nº 4.742, De 29 De Agosto...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.992, De 28 De Agosto De 2019. Suspende uso de...

Defesa da Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa...

1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete Do Ministro - Portaria Nº 719, De 24 De Agosto...