SF PL 4795/2020
Resumo Executivo - PL n° 4765 de 2020 Autor: Chico Rodrigues - PSB/RR Apresentação: 30/09/2020 Ementa: Estabelece diretrizes e fundamentos ...
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Resumo Executivo - PL n° 5281 de 2020 Autor: Senador Carlos Viana (PSD/MG) Apresentação: 26/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3019 de 2023 Autor: Max Lemos (PDT/RJ) Apresentação: 13/06/2023 Ementa: Dispõe sobre Utilização de Bem ...
Resumo Executivo - PLP n° 42 de 2023 Autor: Alberto Fraga (PL-DF) Apresentação: 09/03/2023 Ementa: Regulamenta o art. 201, § ...
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Resumo Executivo - PL n° 212 de 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho Apresentação: 10/02/22 Ementa: Altera a Lei nº 11.947, ...
Resumo Executivo - PL n° 1869 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/22 Ementa: Altera as Leis nºs ...
Resumo Executivo - PL n° 80 de 2023 Autor: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS) Apresentação: 03/02/2023 Ementa: Cria a Lei de ...
AGENDA LEGISLATIVA 11 a 15 de dezembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 12 de dezembro de 2023 COMISSÃO DE ...