SF PL 2788/2019
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AGENDA DA CÂMARA – 06 DE NOVEMBRO À 10 DE NOVEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 06 a 10 de novembro de 2023 PLENÁRIO TERÇA-FEIRA – 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Reunião ...
AGENDA DO SENADO – 6 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023
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SF PL 1860/2022
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SF PL 4778/2019
Resumo Executivo - PL n°4778 de 2019 Autor: Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) Apresentação: 15/06/2023 Ementa: Institui a Política Nacional ...
Boletim DOU – 31 de outubro
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre ...
AGENDA DA CÂMARA – 30 DE OUTUBRO À 03 DE NOVEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 30 DE OUTUBRO a 03 DE NOVEMBRO de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do ...
CD PL 4707/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL n° 4707 DE 2023 Autor: Flavinha (MDB-MT) Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 ...
AGENDA DO SENADO – 30 DE OUTUBRO A 3 DE NOVEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 30 a 03 de outubro/novembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 31 de outubro de 2023 COMISSÃO DE ...
Boletim DOU – 27 de outubro
Tributária 1 - Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.164, DE 25 ...
