Boletim DOU – 06 de Maio
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - PORTARIA SETO/ME Nº 4.038, DE 5 DE MAIO ...
Boletim DOU – 05 de Maio
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 566, DE 2 DE ...
CD PL 696/2022
Resumo Executivo - PL n° 696 de 2022 Autor: José Rocha - PL/BA Apresentação: 23/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a possibilidade ...
SF PL 6033/2019
Resumo Executivo - PL n° 6.033 de 2019 Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Institui incentivos ...
Boletim DOU – 04 de Maio
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 430, DE 3 DE MAIO ...
CD PL 3384/2021 (SF PLS 201/2016)
Resumo Executivo - PL n° 3384 de 2021 Autor: Senado Federal - Wellington Fagundes (PL-MT) Apresentação: 30/09/2021 (Na Câmara) Ementa: ...
Boletim DOU – 03 de Maio
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - DESPACHO N° 47, DE 2 DE MAIO DE 2022. ...
AGENDA DO SENADO – 2 A 6 DE MAIO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 02 à 06/05/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 03 DE MAIO DE 2022 PLENÁRIO - ...
AGENDA DA CÂMARA – 02 A 06 DE MAIO
Plenário 03/05 – Terça-feira (13h55) Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária 07 – REQUERIMENTO Nº 648/2022 - dos Srs. Líderes Ementa: ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 25 a 29/04/2022
Matérias Novas - 25 a 29.04.2022
