Boletim DOU – 30 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 80, de 28 de março de 2022(*). ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 80, de 28 de março de 2022(*). ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 80, de 28 de março de 2022. ...
Resumo Executivo - PL n° 1.943 de 2021 Autor: Celso Maldaner (MDB-SC) Apresentação: 25/05/2021 Ementa: Institui programa para controle da ...
AGENDA LEGISLATIVA – 28/03 à 01/04/22 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL TERÇA FEIRA – 29 DE MARÇO DE 2022 PLENÁRIO ...
Resumo Executivo - PL n° 3.885 de 2021 Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG) Apresentação: 04/11/2021 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº.1.578, de ...
Matérias Novas - 21 a 25.03.2022
Agenda Legislativa Plenário 29/03 – Terça-feira (13h55) Tema: Sessão deliberativa 04 – PL 5516/2020 (das Sras. Soraya Manato e Bia ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução Normativa nº ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 546, de 18 ...
Resumo Executivo - PL n° 550 de 2022 Autor: Senador Álvaro Dias (PODEMOS/PR) Apresentação: 11/02/2022 Ementa: Dispõe sobre o alongamento ...