Boletim DOU – 18 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 547, ...
CD PL 518/2022
Resumo Executivo - PL nº 518/2022 Autor: Caroline de Toni - UNIÃO/SC Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do ...
CD PL 5180/2020
Resumo Executivo - PL nº 5180/2020 Autor: Celso Maldaner - MDB/SC Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Autoriza o Ministério da Economia a ...
Boletim DOU – 17 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 410, de ...
SF PL 5516/2020
Resumo Executivo - PL nº 5516 de 2020 Autor: Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Apresentação: 10/08/2022 Ementa: Dispõe sobre a identificação ...
Boletim DOU – 16 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Boletim DOU – 15 de Março
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 407, de ...
AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE MARÇO DE 2022
AGENDA LEGISLATIVA – 14 à 18/03/22 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL QUINTA FEIRA – 17 DE MARÇO DE 2022 PLENÁRIO ...
Convênio ICMS 26/2021
Resumo Executivo - Convênio ICMS 26/2021 Publicado no DOU de 15.03.2021, pelo despacho 11/21. Ratificação Nacional no DOU de 19.03.2021, ...
Boletim DOU – 14 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Infraestrutura - Agência Nacional de Aviação Civil - Aviso de Consulta Pública nº 5/2022. ...
