Boletim DOU – 08 de Junho
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PORTARIA Nº 1.411, DE ...
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Resumo Executivo - PL n° 4.315 de 2019 Autor: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) Apresentação: 07/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 572 de 2022 Autor: Helder Salomão - PT/ES e outros. Apresentação: 14/03/2022 Ementa: Cria a ...
Resumo Executivo - MPV n° 1.118 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 18/05/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº ...
Defesa Agropecuária 1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 443, DE 6 DE JUNHO ...
Resumo Executivo - PL n° 4.129 de 2021 Autor: Tabata Amaral - PSB/SP e outros Apresentação: 23/11/2021 Ementa: Dispõe sobre ...
Resumo Executivo - Portaria n° 581 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/05/2022 Ementa: Regulamenta o rito de seleção de ...
Agenda Legislativa Plenário 07/06 – Terça-feira (13h55) Tema: Sessão Deliberativa 1 – Requerimento Nº 945/2022 (do Sr. André ...
Resumo Executivo - PL n° 1.459 de 2022 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 16/02/2022 Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a ...
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente /Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Despacho. DESPACHO DE ...