CD PL 165/2024
Resumo Executivo - PL n° 165 de 2024 Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS) Apresentação: 06/02/2024 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de ...
SF PL 4816/2019
Resumo Executivo - PL n° 4816 de 2019 Autor: Delegado Alessandro Vieira - MDB/SE Apresentação: 03/09/2019 Ementa: Altera a Lei ...
SF PL 1832/2023
Resumo Executivo - PL n° 1832 de 2023 Autor: Laércio - PP/SE Apresentação: 12/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
AGENDA DO SENADO – 26 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024
Resultado da Agenda Legislativa De 26/02/2024 até 01/03/2024 Congresso Nacional 28/02/2024 – quarta-feira 14:30 1ª, Reunião FPRNE - Frente Parlamentar ...
AGENDA DA CÂMARA – 26 DE FEVEREIRO À 1º DE MARÇO
Agenda Legislativa De 26/02/2024 até 01/03/2024 Atualização: 26/02/2024 às 09:36:52 Congresso Nacional 28/02/2024 – quarta-feira 14:30 1ª, Reunião FPRNE ...
AGENDA DO SENADO 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Agenda Legislativa De 19/02/2024 até 23/02/2024 Senado Federal 20/02/2024 – terça-feira 09:00 1ª, Extraordinária CI - Comissão de Serviços ...
AGENDA DA CÂMARA – 19 DE FEVEREIRO À 23 DE FEVEREIRO
Resultados da Agenda Legislativa De 19/02/2024 até 23/02/2024 Atualização: 23/02/2024 às 11:04:09 Câmara Dos Deputados 20/02/2024 – terça-feira 09:00 ...
MPV 1202/2023
Resumo Executivo - MPV n° 1202 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 29/12/2023 Ementa: Revoga os benefícios fiscais de ...
AGENDA DO SENADO – 5 A 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Agenda Legislativa De 05/02/2024 até 09/02/2024 Atualização: 09/02/2024 às 09:38:48 Senado Federal 06/02/2024 – terça-feira 11:00 1ª, Extraordinária CSP ...
AGENDA DA CÂMARA – 05 DE FEVEREIRO À 09 DE FEVEREIRO
Agenda Legislativa De 05/02/2024 até 09/02/2024 Atualização: 05/02/2024 às 09:00:51 Câmara Dos Deputados 06/02/2024 – terça-feira 14:30 Audiência Pública ...
