Boletim DOU – 25 de Outubro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Qualidade Ambiental - ORIENTAÇÃO TÉCNICA ...
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Defesa Agropecuária 1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade - PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 5 DE OUTUBRO ...
Resumo Executivo - PL n° 2.569 de 2022 Autor: Bibo Nunes - PL/RS Apresentação: 06/10/2022 Ementa: Dispõe sobre o uso ...
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 677, DE 19 DE OUTUBRO ...
Resumo Executivo - PL n° 1.111 de 2022 Autor: Maria do Rosário - PT/RS Apresentação: 04/05/2022 Ementa: “Acrescenta o Art. ...
Ambiental 1-Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PORTARIA ANP Nº 148, DE 19 ...
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Define critérios ...
Análise dos Vetos à Lei nº 14.382, de 2022 (Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos) Veto nº ...
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE ...
Agenda Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 18/10 – Terça-feira (13h) Tema: Discussão e Votação de Propostas ...