Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - PORTARIA N° 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.  Dispõe ...

Ambiental 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.  Altera ...

Resumo Executivo - PL nº 151/2022 Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) Apresentação: 07/02/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - PORTARIA GM/MMA Nº 268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.  Torna pública ...

Análise substitutivo da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado ao projeto de lei nº 149, de 2003 ...

Resumo Executivo - PL nº 2658/2022 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 20/10/2022 Ementa: Proíbe a marcação a ferro candente ...

Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Comissão Nacional para REDD+ - RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Aprova ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 690, DE 27 DE OUTUBRO ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 689, DE 26 DE OUTUBRO ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 503, DE 25 DE OUTUBRO DE ...