Boletim DOU – 13 de Dezembro
Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - ATA DA 12ª SESSÃO DO COLEGIADO CER/PROAGROREALIZADA EM ...
AGENDA DA CÂMARA – 12 A 16 DE DEZEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS 12 A 16/12) PLENÁRIO QUARTA - FEIRA – 14 DE DEZEMBRO 2022 Sessão ...
Boletim DOU – 12 de Dezembro
Política Agrícola 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola - PORTARIA SPA/MAPA Nº 393, DE 6 DE DEZEMBRO ...
Boletim DOU – 09 de Dezembro
Infraestrutura 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 528, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ...
AGENDA DA CÂMARA – 05 A 09 DE DEZEMBRO
AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIO e EVENTOS TERÇA FEIRA – 06 DE DEZEMBRO 2022 AUDIÊNCIA PUBLICA: COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ...
Boletim DOU – 08 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 526, DE 7 DE DEZEMBRO DE ...
CD PL 5518/2020
Resumo Executivo - PL n° 5518 de 2020 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e outros Apresentação: 15/12/2020 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 07 de Dezembro
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO Nº 1.147, DE 5 DE DEZEMBRO ...
Boletim DOU – 06 de Dezembro
Tributária 1-Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 430, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. ...
AGENDA DA CÂMARA – 05 A 09 DE DEZEMBRO
PLENÁRIO SEGUNDA FEIRA – 05 DE DEZEMBRO 2022 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) horário: 09h00 2 – REQ 961/2022 (do ...
