Política Agrícola
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (*).
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo irrigado, no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
Governo de Transição
1-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 71, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 (*).
O art. 2º da Portaria nº 66, de 1 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.
Infraestrutura e Logística
1-Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.276, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar, de que trata a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.
Trabalhista
1-Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro – PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/INFRA Nº 24, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, de 1º de agosto de 2022, que regula o Benefício devido aos Transportadores Autônomos de Cargas, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. (Processo nº 19965.104044/2022-51).
Direito de Propriedade
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Diretor – RESOLUÇÃO Nº 64, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova a Revisão dos Indicadores Estratégicos do Incra, para o exercício de 2022.
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXONERAR JAIRO GUND do cargo de Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 9 de dezembro de 2022.
