CD PL 1131/2023
Resumo Executivo - PL n° 1131 de 2023 Autor: Tadeu Veneri - PT/PR Apresentação: 14/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 244/19
Resumo Executivo - PL n° 244 de 2019 Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Cria o Fundo Nacional ...
Boletim DOU – 12 de abril
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...
CD PDL 59/2023
Resumo Executivo - PDL n° 59 de 2023 Autor: Lafayette de Andrada – REPUBLICANOS/MG, José Nelton – PP/GO Apresentação: 03/03/2023 ...
CD PL 1198/2023
Resumo Executivo - PL n° 1198 de 2023 Autor: Coronel Chrisóstomo – PL/RO Apresentação: 16/03/2023 Ementa: Altera o art. 161 ...
CD PL 1052/2023
Resumo Executivo - PL n° 1052 de 2023 Autor: Coronel Fernanda – PL/MT Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Dispõe sobre a pena ...
Boletim DOU – 11 de abril
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 432, DE 10 DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 10 A 14 DE ABRIL
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (10 A 14 DE ABRIL) PLENÁRIO Quarta-feira – 12/04/2023 às 13:58 Sessão Deliberativa ...
SF PL 1874/22
Resumo Executivo - PL n° 1874 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui a Política Nacional ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE ABRIL DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 10 à 14/04/23 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA FEIRA – 10 DE ABRIL DE 2023 COMISSÃO ...
