Boletim DOU – 10 de Fevereiro de 2023
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.171, DE ...
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.171, DE ...
Resumo Executivo - MP n° 1154 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 01/01/2023 Ementa: Estabelece a organização básica dos ...
Resumo Executivo - MP n° 1157 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 02/01/2023 Ementa: Reduz as alíquotas da Contribuição ...
Resumo Executivo - MP n° 1153 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 30/12/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da ...
Resumo Executivo - MP n° 1152 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 29/12/2022 Ementa: Altera a legislação do Imposto ...
Resumo Executivo - MP n° 1159 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 12/01/2023 Ementa: Altera a Lei nº 10.637, de ...
Resumo Executivo - MP N° 1150 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 26/12/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Resumo Executivo - MP n° 1160 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 12/01/2023 Ementa: Dispõe sobre a proclamação do ...
Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE ...
Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República/Casa Civil - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - PORTARIAS DE 6 DE ...