Matérias Novas - 01 a 10/02/2023

Matérias Novas - 11 a 24.02.2023

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. ...

Panorama Setor Sucroenergético   INTRODUÇÃO O setor sucroenergético brasileiro abrange as empresas que produzem açúcar e álcool, ou atuam em ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 749, DE 16 DE FEVEREIRO DE ...

Infraestrutura e Logística Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários - RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 94, DE 21 DE ...

Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE ...

Resumo Executivo - SF PL n° 334/2023 Autor: Efraim Filho – União/PB Apresentação: 07/02/2023 Ementa: Prorroga até 31 de dezembro ...

Resumo Executivo - CD PL n° 39/2023 Autor: Fernando Marangoni - UNIÃO/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Altera o art. 170-A da ...

Ambiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.  Altera o Decreto nº 99.274, ...