Defesa Agropecuária 1 -Atos do Poder Legislativo - DECRETO Nº 11.499, DE 25 DE ABRIL DE 2023.  Altera o Decreto ...

  AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (24 A 28 DE ABRIL)   PLENÁRIO - Congresso Nacional QUARTA-FEIRA – 26 ...

AGENDA LEGISLATIVA – 24/04 a 28/04   COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 24 DE ABRIL DE 2023 COMISSÃO DE ...

Resumo Executivo - PL n° 1626 de 2023 Autor: Alceu Moreira - MDB/RS Apresentação: 05/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PL n° 1201 de 2023 Autor: Marcos Tavares - PDT/RJ Autor: 16/03/2023 Ementa: Proíbe a veiculação de ...

Resumo Executivo - PDL n° 75 de 2023 Autor:  Marussa Boldrin - MDB/GO Apresentação: 16/03/2023 Ementa: Susta o Decreto nº ...

Resumo Executivo - PL n° 520 de 2022 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 10/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA MPA Nº 37, DE 20 DE ABRIL ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria ...

Resumo Executivo - PL 1970 de 2019 Autor: Rogério Correia - PT/MG Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Institui a Política Nacional para ...