CD PDL 11/2023
Resumo Executivo - PDL n° 11 de 2023 Autor: Kim Kataguiri – UNIÃO/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Ratifica o Decreto nº ...
Resumo Executivo - PDL n° 11 de 2023 Autor: Kim Kataguiri – UNIÃO/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Ratifica o Decreto nº ...
Resumo Executivo - PL n° 46 de 2023 Autor: Marangoni – União/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, ...
Resumo Executivo - PL n° 68 de 2023 Autor: Rubens Otoni – PT/GO Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Eleva a ...
Resumo Executivo - PL n°173 de 2023 Autor: Delegado Bruno Lima – PP/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Estabelece a forma de ...
Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.427, DE 2 DE MARÇO DE 2023. Aprova a Estrutura Regimental e ...
Tributária 1-Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.135, DE 28 DE FEVEREIRO ...
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO ...
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 560, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ...
COMISSÔES TERÇA FEIRA – 28 DE FEVEREIRO 2023 GRUPO DE TRABALHO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) Reunião ...
Matérias Novas - 01 a 10/02/2023