CD PDL 151/2023
Resumo Executivo - PL n° 151 de 2023 Autor: Caroline de Toni - PL/SC Apresentação: 15/05/2023 Ementa: Susta a Resolução ...
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Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE ...
Resumo Executivo - PL n° 827 de 2023 Autor: José Medeiros - PL/MT Apresentação: 02/03/2023 Ementa: Dispõe sobre propriedade privada ...
Resumo Executivo - PL n° 5786 de 2019 Autor: : José Medeiros - PODE/MT Apresentação: 30/10/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PL n° 661 de 2019 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 12/02/2019 Ementa: Acrescenta o § 4° ao ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA MMA GM/MMA Nº 495, DE ...
Defesa Agropecuária 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
AGENDA LEGISLATIVA – 15/05 a 19/05 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 15 DE MAIO DE 2023 COMISSÃO DE ...
Resumo Executivo - PL n° 5191 de 2013 Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC Apresentação: 20/03/2013 Ementa: Dispõe sobre a ...