Boletim DOU – 26 de maio
Governo 1 - Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2023. ...
CD PL 2755/2021
Resumo Executivo - PL n° 2755 de 2021 Autor: Nilto Tatto - PT/SP Apresentação: 10/08/2021 Ementa: : Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 25 de maio
Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.590, DE 24 DE MAIO DE 2023. Altera a Lei ...
Boletim DOU – 24 de maio
Tributário 1 -Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22 DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 22 A 26 DE MAIO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (22 A 26 DE MAIO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...
SF PL 3221/2019
Resumo Executivo - PL n° 3221 de 2019 Autor: Senador Chico Rodrigues – DEM/RR Apresentação: 29/05/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 23 de maio
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 512, DE 22 DE ...
AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE MAIO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 22/05 a 26/05 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 22 DE MAIO DE 2023 REUNIÃO DA ...
AGENDA DA CÂMARA – 15 A 19 DE MAIO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (15 A 19 DE MAIO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do ...
Boletim DOU – 22 de maio
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 798, DE ...
