CD PL 1198/2023
Resumo Executivo - PL n° 1198 de 2023 Autor: Coronel Chrisóstomo – PL/RO Apresentação: 16/03/2023 Ementa: Altera o art. 161 ...
CD PL 1052/2023
Resumo Executivo - PL n° 1052 de 2023 Autor: Coronel Fernanda – PL/MT Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Dispõe sobre a pena ...
Boletim DOU – 11 de abril
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 432, DE 10 DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 10 A 14 DE ABRIL
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (10 A 14 DE ABRIL) PLENÁRIO Quarta-feira – 12/04/2023 às 13:58 Sessão Deliberativa ...
SF PL 1874/22
Resumo Executivo - PL n° 1874 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui a Política Nacional ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE ABRIL DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 10 à 14/04/23 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA FEIRA – 10 DE ABRIL DE 2023 COMISSÃO ...
Boletim DOU – 10 de abril
Governo 1-Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.473, DE 6 DE ABRIL DE 2023. Altera o Decreto nº 9.579, ...
Boletim DOU – 06 de abril
Governo Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.466, DE 5 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o art. 10-B da ...
Boletim DOU – 05 de abril
Ambiental 1 -Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.546, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Altera a Lei nº ...
MP 1151/22
Resumo Executivo - MP 1151 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/12/2022 Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de 2 ...
