Boletim DOU – 21 de março
Defesa Agropecuária 1-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 217, DE 20 DE ...
AGENDA DO SENADO – 20 A 24 DE MARÇO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 13 à 17/06/22 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA FEIRA – 21 DE MARÇO DE 2023 COMISSÃO ...
AGENDA DA CÂMARA – 20 A 24 DE MARÇO
PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - 20/03/2023, 12:15) AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIO e EVENTOS ...
Boletim DOU – 20 de março
Tributária 1-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17 ...
Boletim DOU – 17 de março
Nomeação / Exoneração 1-Presidência da República/Casa Civil - PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023. NOMEAR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO, ...
Boletim DOU – 16 de março
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
AGENDA DO SENADO – 13 A 17 DE MARÇO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 13 à 17/03/23 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – DELIBERATIVA TERÇA FEIRA – 14 DE MARÇO ...
Boletim DOU – 15 de março
Ambiental 1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 404, DE 14 DE MARÇO ...
Boletim DOU – 14 de março
Defesa Agropecuária 1-Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro - PORTARIA NORMATIVA Nº 61/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ...
SF PL 6546/2019
Resumo Executivo – PL n° 6546 de 2019 Autor: Deputado Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 30/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
