Resumo Executivo - PL n° 1670 de 2015 Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Institui o Sistema ...

Resultado da_Agenda Legislativa  De 20/05/2024 até 24/05/2024 Senado Federal 21/05/2024 – terça-feira    09:00 CI - Comissão de Serviços de ...

Resultado da Agenda Legislativa De 20/05/2024 até 24/05/2024 Câmara Dos Deputados 20/05/2024 – segunda-feira    14:00 CMO - Comissão Mista ...

Resultado da Agenda Legislativa  De 13/05/2024 até 17/05/2024     Congresso Nacional 15/05/2024 – quarta-feira    15:00 CMMC - Comissão ...

Resultado da_Agenda Legislativa  De 13/05/2024 até 17/05/2024 Congresso Nacional 15/05/2024 – quarta-feira  15:00 CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças ...

Resumo Executivo - PL n° 260 de 2021 Autor: Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP) Apresentação: 05/02/2021 Ementa: Dispõe sobre normas ...

Resultado da Agenda Legislativa  De 06/05/2024 até 10/05/2024 Congresso Nacional 09/05/2024 – quinta-feira    10:00   Sessão Plenária Local Objetivo Status ...

Resultado da_Agenda Legislativa  De 06/05/2024 até 10/05/2024   Congresso Nacional 09/05/2024 – quinta-feira    10:00   Sessão Plenária Local Objetivo ...

Resumo Executivo - PL n° 4698 de 2023 Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO) Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.629 ...

Resumo Executivo - PL n° 4601 de 2023 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 20/09/2023 Ementa: Autoriza a criação de ...