Boletim DOU – 07 de Janeiro 1
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 1, de 4 de ...
Boletim DOU – 19 de Dezembro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 55, de 4 ...
AGENDA DA CÂMARA – 17 A 21 DE DEZEMBRO
Audiências e seminários 18/12/2018 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÇA-FEIRA 18/12 LOCAL: ...
Boletim DOU – 17 de Dezembro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa nº 79, de 14 de Dezembro de 2018 Aprova ...
AGENDA DA CÂMARA – 10 A 14 DE DEZEMBRO
Audiências e seminários 11/12/2018 (TERÇA-FEIRA) CSSF COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÇA-FEIRA 11/12 LOCAL: Anexo ...
Boletim DOU – 14 de Dezembro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas ...
Boletim DOU – 13 de Dezembro
1 - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extratos de Pareceres Técnicos nºs 6.193, 6.194, 6.195, /2018 Torna público os ...
Boletim DOU – 12 de Dezembro
1 - Coordenação da Equipe de Transição de Governo - Portaria nº 46, de 11 de Dezembro de 2018 Aumenta ...
Boletim DOU – 11 de Dezembro
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.604, de 10 de Dezembro de 2018 Altera dispositivo que trata ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE DEZEMBRO
PLENÁRIO SESSÃO PLENÁRIA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Terça-FEIRA 11/12 LOCAL: Plenário – 14h 2 EMENDA DA CÂMARA Nº ...
