Boletim DOU – 14 de Dezembro
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas ...
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1 - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extratos de Pareceres Técnicos nºs 6.193, 6.194, 6.195, /2018 Torna público os ...
1 - Coordenação da Equipe de Transição de Governo - Portaria nº 46, de 11 de Dezembro de 2018 Aumenta ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.604, de 10 de Dezembro de 2018 Altera dispositivo que trata ...
PLENÁRIO SESSÃO PLENÁRIA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Terça-FEIRA 11/12 LOCAL: Plenário – 14h 2 EMENDA DA CÂMARA Nº ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI Audiência Pública Interativa Terça-FEIRA 04/12 LOCAL: Anexo II, ...
PL 11132/2018 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e ...
1 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Portaria nº 699, de 7 de Dezembro de ...
Audiências e seminários 03/12/2018 (SEGUNDA-FEIRA) ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO EXTENSIONISTA 2018 SEMINÁRIO SEGUNDA-FEIRA 03/12 LOCAL: Auditório Nereu ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.601, de 5 de Dezembro de 2018 Altera o Decreto nº ...