CD PL 2860/2022
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2860 DE 2022 Autor: Otto Alencar Filho (PSD/BA) Apresentação: 24/11/2022 Ementa: Cria o Programa de ...
SF PL 2070/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2070 DE 2023 Autor: Capitão Styvenson (PODE/RN) Apresentação: 20/04/2023 Ementa: Cria o Estatuto do Animal Doméstico ...
CD PL 3708/2021 (Nº Anterior: SF PLS 159/2017)
Resumo Executivo - PL 3708/2021 (Nº Anterior: SF PLS 159/2017) Autor: Senador Telmário Miranda - PTB/RR Apresentação: 21/10/2021 Ementa: Altera a ...
Boletim DOU – 04 de julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PORTARIA ICMBIO ...
AGENDA DO SENADO – 3 A 7 DE JULHO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 03/07 a 07/07 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS ...
SF PL 2966/2021
Resumo Executivo - PL n° 2966 de 2021 Autor: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) Apresentação: 25/08/2021 Ementa: Inclui o § 6º ...
Boletim DOU – 03 de julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - RESOLUÇÃO CGEN Nº ...
Boletim DOU – 30 de junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Serviço Florestal Brasileiro - PORTARIA SFB Nº 130, DE 28 ...
SF PL 2500/22
Resumo Executivo - PL n° 2500 de 2022 Autor: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT) Apresentação: 20/09/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 29 de junho
Governo 1- Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.582, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera o Decreto nº ...
