AGENDA DA CÂMARA – 22 A 26 DE MAIO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (22 A 26 DE MAIO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...
SF PL 3221/2019
Resumo Executivo - PL n° 3221 de 2019 Autor: Senador Chico Rodrigues – DEM/RR Apresentação: 29/05/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 23 de maio
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 512, DE 22 DE ...
AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE MAIO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 22/05 a 26/05 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 22 DE MAIO DE 2023 REUNIÃO DA ...
AGENDA DA CÂMARA – 15 A 19 DE MAIO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (15 A 19 DE MAIO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do ...
Boletim DOU – 22 de maio
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada - RESOLUÇÃO - RDC Nº 798, DE ...
CD PDL 151/2023
Resumo Executivo - PL n° 151 de 2023 Autor: Caroline de Toni - PL/SC Apresentação: 15/05/2023 Ementa: Susta a Resolução ...
Boletim DOU – 19 de maio
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE ...
CD PL 827/2023
Resumo Executivo - PL n° 827 de 2023 Autor: José Medeiros - PL/MT Apresentação: 02/03/2023 Ementa: Dispõe sobre propriedade privada ...
CD PL 5786/2019
Resumo Executivo - PL n° 5786 de 2019 Autor: : José Medeiros - PODE/MT Apresentação: 30/10/2019 Ementa: Altera a Lei ...
