SF PL 2772/2023
Resumo Executivo - PL n° 2772 de 2023 Autor: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) Apresentação: 24/05/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação ...
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Resumo Executivo - PL n° 2323 de 2023 Autor: Neto Carletto - PP/BA Apresentação: 03/05/2023 Ementa: Aumenta a pena do ...
AGENDA LEGISLATIVA – 05/06 a 09/06 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 06 DE JUNHO DE 2023 COMISSÃO DE ...
Resumo Executivo - PL n° 4681 de 2016 Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a Lei ...
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Governo 1 -Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.544, DE 1º DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a produção ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA Nº 811, DE 29 DE ...
Resumo Executivo - PL n°503 de 2022 Autor: Beto Pereira (PSDB-MS) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Interrompe por cinco anos a pesca ...
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...
AGENDA LEGISLATIVA CÂMARA DOS DEPUTADOS (22 A 26 DE MAIO) PLENÁRIO SEGUNDA-FEIRA – 29 DE MAIO 2023 Sessão ...