CD PLP 12/2019
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da ...
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da ...
Resumo Executivo - PL n° 11210 de 2018 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 12/12/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 10499 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 03/07/2018 Ementa: Dispõe sobre o crédito rural, ...
Resumo Executivo - PL n° 3128 de 2019 Autor: Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) Apresentação: 28/05/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3117 de 2019 Autor: Vicentinho Júnior (PL/TO) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Dispõe sobre o Regime de ...
Resumo Executivo - PL n° 367 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Institui o Fundo Nacional do ...
Resumo Executivo - PLP n° 117 de 2011 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/12/2011 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº ...
Resumo Executivo - PL n°454 de 2019 Autor: Valmir Assunção (PT/BA) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.393, de ...
Resumo Executivo - PL n° 7392 de 2017 Autor: Misael Varella (DEM/MG) Apresentação: 11/04/2017 Ementa: Altera o art. 98 da ...
Resumo Executivo - PL n° 3102 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Altera a Lei 12.651, de ...