AGENDA DO SENADO – 19 A 23 DE AGOSTO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SEGUNDA-FEIRA 19/08 LOCAL: Anexo ...
AGENDA DA CÂMARA – DE 19 A 23 DE AGOSTO
Audiências, seminários e outros 20/08/2019 (TERÇA-FEIRA) PEC 45/2019 – REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA ...
CD PL 1702/2019
Resumo Executivo - PL n° 1702 de 2019 Autor: Giovani Cherini (PR/RS) Apresentação: 22/03/2019 Ementa: Altera o artigo 11º da ...
CD PL 8676/2017
Resumo Executivo - PL n° 8676 de 2017 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 22/09/2017 Ementa: Acrescenta Capítulo VI-A à ...
SF PLS 712/2015
Resumo Executivo - PL n° 712 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 03/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.187, ...
CD PL 3295/2019
Resumo Executivo - PL n° 3295 de 2019 Autor: Wilson Santiago (PTB/PB) Apresentação: 04/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a isenção de ...
SF PLS 107/2011
Resumo Executivo - PLS nº 107 de 2011 Autor: Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) Apresentação: 23/03/2011 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 19 de Agosto
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.975, De 17 De Agosto De 2019. Concede ao Ministério da ...
CD PEC 187/2016
Resumo Executivo - PEC nº 187 de 2016 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Acrescenta o §8º ao art. ...
CD PL 3038/2019
Resumo Executivo - PL n° 3038 de 2019 Autor: Rafael Motta (PSB/RN) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Altera a Lei n 5.172, ...
