SF PL 875/2019
Resumo Executivo - PL n° 875 de 2019 Autor: Senador Telmário Mota (PROS/PR) Apresentação: 18/02/19 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 24 de Julho
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.931, De 23 De Julho De 2019. Institui o Grupo Interministerial ...
SF PDL 205/2019
Resumo Executivo - PDL n° 205 de 2019 Autor: Senador Cid Gomes (PDT/CE) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Susta o Decreto ...
Boletim DOU – 23 de Julho
1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Resolução N° 5.851, De 22 De Julho De ...
Boletim DOU – 22 de Julho
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 27, De 19 De ...
Matérias Novas – 11 a 18 de Julho
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD REQ 67/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas ...
Boletim DOU – 19 de Julho
1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Veta parcialmente, o Projeto de Lei nº 122, de ...
Boletim DOU – 18 de Julho
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura E Da Pesca - Portaria Nº 3.170, De ...
Boletim DOU – 17 de Julho
1 - Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes - Aviso De Consulta Pública. Aviso de Consulta ...
Nota Técnica PL 3729/2004
Resumo Executivo do PL 3729/2004 Autor: Luciano Zica - PT/SP , Walter Pinheiro - PT/BA , Zezéu Ribeiro - PT/BA ...
