CD PL 3604/2019
Resumo Executivo - PL n° 3604 de 2019 Autor: Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 18/06/2019 Ementa: Altera o art. 99 da ...
Resumo Executivo - PL n° 3604 de 2019 Autor: Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 18/06/2019 Ementa: Altera o art. 99 da ...
Resumo Executivo - PL n° 2816 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de ...
Resumo Executivo - PL n° 2810 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de ...
Resumo Executivo - PLS n° 541 de 2015 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 19/08/2015 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PLS nº 529 de 2018 Autor: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) Apresentação: 12/12/2018 Ementa: Altera as Leis nº ...
Resumo Executivo - PL nº 4231 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 05/08/2019 Ementa: Altera o § 5º ...
Resumo Executivo - PL n° 2196 de 2019 Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Institui o Dia Nacional de ...
Resumo Executivo - PL n° 2817 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 10/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de ...
Resumo Executivo - PL n° 1792 de 2019 Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT) Apresentação: 27/03/2019 Ementa: Altera o § 2º do ...
1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir ...