Resumo Executivo - PDL n° 114 de 2019 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) e outros Apresentação: 12/04/2019 Ementa: Susta, nos termos ...

Resumo Executivo - PL n° 4764 de 2016 Autor: Senador Paulo Davim (PV/RN) Apresentação: 16/03/2016 Ementa: Acrescenta o art. 2º-A ...

Resumo executivo - PL n° 108 de 2019 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB/SP) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de ...

1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete Do Ministro - Edital De Consulta Pública Nº 217/2019. ...

1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Comunicado Relevante Nº 1, De 6 De Agosto ...

Audiências, seminários e outros 13/08/2019 (TERÇA-FEIRA) CFT – SUBCOMISSÃO ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÇA-FEIRA ...

 Audiências Públicas e Seminários   COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA  SEGUNDA-FEIRA 12/08 LOCAL: ...

1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Aviso De Audiência Pública Nº 9, De 9 ...

1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.864, De 8 De Agosto De 2019. Dá nova redação ao ...

Resumo Executivo - PL n° 2395 de 2015 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 15/07/2015 Ementa: Modifica a Lei no 6.001/73, ...