Boletim DOU – 02 de Agosto
1 - Presidência da República / Casa Civil - Republicação - Resolução Nº 1, De 24 De Julho De 2019. ...
1 - Presidência da República / Casa Civil - Republicação - Resolução Nº 1, De 24 De Julho De 2019. ...
1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Aviso De Audiência Pública Nº 13/2019. Comunica que ...
1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Aviso De Consulta Pública Nº 1/2019. Submete ...
1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial De Fazenda - Despacho Nº 56, De 29 De Julho De 2019. ...
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria Nº 140, De 25 De ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.941, De 25 De Julho De 2019. Altera o Decreto nº ...
Nome Ementa Autor Principal Apresentação CD MSC 164/2019 Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.939, De 24 De Julho De 2019. Altera o Decreto nº ...
Resumo Executivo - PL n° 875 de 2019 Autor: Senador Telmário Mota (PROS/PR) Apresentação: 18/02/19 Ementa: Altera a Lei nº ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.931, De 23 De Julho De 2019. Institui o Grupo Interministerial ...