Boletim DOU – 31 de Julho
1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Aviso De Consulta Pública Nº 1/2019. Submete ...
Boletim DOU – 30 de Julho
1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial De Fazenda - Despacho Nº 56, De 29 De Julho De 2019. ...
Boletim DOU – 29 de Julho
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria Nº 140, De 25 De ...
Boletim DOU – 26 de Julho
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.941, De 25 De Julho De 2019. Altera o Decreto nº ...
Matérias Novas – 19 a 24 de Julho
Nome Ementa Autor Principal Apresentação CD MSC 164/2019 Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº ...
Boletim DOU – 25 de Julho
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.939, De 24 De Julho De 2019. Altera o Decreto nº ...
SF PL 875/2019
Resumo Executivo - PL n° 875 de 2019 Autor: Senador Telmário Mota (PROS/PR) Apresentação: 18/02/19 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 24 de Julho
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 9.931, De 23 De Julho De 2019. Institui o Grupo Interministerial ...
SF PDL 205/2019
Resumo Executivo - PDL n° 205 de 2019 Autor: Senador Cid Gomes (PDT/CE) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Susta o Decreto ...
Boletim DOU – 23 de Julho
1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres - Resolução N° 5.851, De 22 De Julho De ...
