CD PL 1417/2015
Resumo Executivo - PL n° 1417 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 06/05/2015 Ementa: Tipifica condutas praticadas contra cães e ...
Resumo Executivo - PL n° 1417 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 06/05/2015 Ementa: Tipifica condutas praticadas contra cães e ...
Resumo Executivo - PL n° 1582 de 2015 Autor: Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) Apresentação: 19/05/2015 Ementa: Concede seguro-desemprego, no período de ...
Resumo Executivo - PL n° 1572 de 2011 Autor: Vicente Candido (PT/SP) Apresentação: 14/06/2011 Ementa: Institui o Código Comercial. Orientação ...
Resumo Executivo - PL n° 1548 de 2015 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 14/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a criação, gestão ...
Resumo Executivo - PL n° 1316 de 2015 Autor: Celso Maldaner (PMDB/SC) Apresentação: 29/04/2015 Ementa: Prevê a possibilidade excepcional de ...
Resumo Executivo - PL n° 1176 de 2015 Autor: Antonio Balhmann (PROS/CE) Apresentação: 16/04/2015 Ementa: Altera a Lei nº 7.802, ...
Resumo Executivo - PL n° 1322 de 2007 Autor: Marcos Montes (DEM/MG) Apresentação: 13/06/2007 Ementa: Torna isentas do Adicional ao ...
Resumo Executivo - PL n° 1356 de 2015 Autor: Danilo Forte (PMDB/CE) Apresentação: 05/05/2015 Ementa: Concede remissão nas operações de ...
Resumo Executivo - PL n° 1397 de 2015 Autor: Angelim (PT/AC) Apresentação: 06/05/2015 Ementa: Dá nova redação à Lei n.º ...
Resumo Executivo - PL n° 1996 de 2015 Autor: Marx Beltrão (PMDB/AL) Apresentação: 18/06/2015 Ementa: Altera a Lei nº 6.938, ...