Boletim DOU – 22 de Agosto
1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa No 31, De 21 De ...
CD PL 1117/2015
Resumo Executivo - PL n° 1117 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 14/04/2015 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº ...
CD PL 1014/2015
Resumo Executivo - PL n° 1014 de 2015 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Dispõe sobre a proibição da ...
CD PL 366/2019
Resumo Executivo - PL n° 366 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Cria incentivos fiscais e creditícios ...
CD PL 365/2019
Resumo Executivo - PL n° 365 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação de ...
CD PL 364/2019
Resumo Executivo - PL n° 364 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização e ...
CD PL 8240/2017
Resumo Executivo - PL n° 8240 de 2017 Autor: Senador Raimundo Lira (PMDB/PB) Apresentação: 09/08/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 6392/2016
Resumo Executivo - PL n° 6392 de 2016 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 25/10/2016 Ementa: Altera o art. 99 e ...
Boletim DOU – 21 de Agosto
1 - Presidência da República - Despachos Do Presidente Da República. Encaminha ao Congresso Nacional do texto do Acordo de ...
CD PL 5949/2013
Resumo Executivo - PL n° 5949 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 11/07/2013 Ementa: Dispõe sobre a proibição de abate ...
