AGENDA DA CÂMARA – 4 A 8 DE JUNHO
Audiências e seminários 05/06/2018 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMINÁRIO Terça-FEIRA 05/06 LOCAL: Anexo ...
Audiências e seminários 05/06/2018 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMINÁRIO Terça-FEIRA 05/06 LOCAL: Anexo ...
INC 5360/2018 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à Instrução Normativa nº 46, de 6 de dezembro ...
DOU EXTRA – 07/06 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resolução nº ...
1 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Norma de Execução nº 120, de 29 de Maio de ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.673, de 5 de Junho de 2018 Torna obrigatória a divulgação ...
1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 9.398, de 4 de Junho de 2018 Altera o Decreto 9844/03, ...
1 - DOU EXTRA – 01/06 Ministério da Justiça - Portaria nº 735, de 1º de Junho de 2018 Disciplina ...
Audiências e seminários 29/05/2018 (TERÇA-FEIRA) CTASP COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO SEMINÁRIO Terça-FEIRA 29/05 LOCAL: ...
1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 834, de 29 de Maio de 2018 Prorroga o prazo ...
1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.668, de 28 de Maio de 2018 Altera as Leis nos ...