SF PL 4464/2021
Resumo Executivo – PL n° 4464 de 2021 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 15/12/2021 Ementa: Altera a Lei ...
AGENDA DA CÂMARA – 31 DE JULHO A 4 DE AGOSTO
AGENDA LEGISLATIVA - CÂMARA DOS DEPUTADOS (31/07 A 04 DE AGOSTO) PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...
AGENDA DO SENADO – 31 DE JULHO A 4 DE AGOSTO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA – 31/07 a 07/08 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL TERÇA-FEIRA – 01 DE AGOSTO DE 2023 COMISSÃO DE ...
Boletim DOU – 31 de julho
Orçamento 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023. Altera o Decreto ...
Boletim DOU – 28 de julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 615, DE 27 ...
Boletim DOU – 27 de julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva - PORTARIA SE/MAPA Nº 27, DE 25 DE JULHO DE ...
Boletim DOU – 26 de julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 611, DE 25 ...
Boletim DOU – 25 de julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 610, DE 24 ...
Boletim DOU – 24 de julho
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023. Regulamenta a Lei ...
Boletim DOU – 21 de julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 601, DE 19 ...
