CD PL 4681/2016
Resumo Executivo - PL n° 4681 de 2016 Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a Lei ...
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Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
Governo 1 -Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.544, DE 1º DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a produção ...
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Resumo Executivo - PL n°503 de 2022 Autor: Beto Pereira (PSDB-MS) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Interrompe por cinco anos a pesca ...
Defesa Agropecuária 1 -Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e ...
AGENDA LEGISLATIVA CÂMARA DOS DEPUTADOS (22 A 26 DE MAIO) PLENÁRIO SEGUNDA-FEIRA – 29 DE MAIO 2023 Sessão ...
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AGENDA LEGISLATIVA – 29/05 a 02/06 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL SEGUNDA-FEIRA – 29 DE MAIO DE 2023 COMISSÃO DE ...
Governo 1 - Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2023. ...