SF PLS 258/2010
Resumo Executivo - PLS n° 258 de 2010 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 20/10/2010 Ementa: Institui a Política ...
SF PLS 268/2014
Resumo Executivo - PLS n° 268 de 2014 Autor: Senador Fleury (DEM/GO) Apresentação: 10/09/2014 Ementa: Altera as Leis n°s 8.171, ...
SF PLS 273/2013
Resumo Executivo - PLS n° 273 de 2013 Autor: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) Apresentação: 04/07/2013 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLS 276/2013
Resumo Executivo - PLS n° 276 de 2013 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 04/07/2013 Ementa: Institui a Política Nacional ...
SF PLS 287/2015
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SF PLS 288/2016
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SF PLS 294/2008
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SF PLS 297/2016
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SF PLS 300/2015
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SF PLS 310/2012
Resumo Executivo - PLS n° 310 de 2012 Autor: Senador Pedro Taques (PDT/MT) Apresentação: 28/08/2012 Ementa: Dá nova redação ao ...
